Palavra do Coordenador
Com a palavra o nosso coordenador geral, Prof. Dr. Everton da Silva. Ele venceu a timidez e veio fazer um convite especial para vocês. Confiram!
Publicado por Cobrac – Congresso Brasileiro de CTM e Gestão Territorial em Terça-feira, 2 de outubro de 2018
Estimado participante do COBRAC 2018.
Há 24 anos a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC tem proporcionado este importante evento à comunidade. Muitos estudantes, professores, pesquisadores e profissionais da área tiveram oportunidade de contribuir para o avanço do Cadastro Territorial Multifinalitário em nosso país e na região ao longo das edições do COBRAC. Contribuições que se veem refletidas nas instituições que regulamentam a temática em diferentes níveis de governo ou mesmo em documentos técnicos de cunho privado que orientam o desenvolvimento de atividades relacionadas ao cadastro. O COBRAC é também um grande aliado dos programas de graduação e pós-graduação, abrindo possibilidade de dar visibilidade aos resultados acadêmicos, que por sua vez se multiplicam a partir de todos que passam pelo evento ou que acessam os artigos publicados nos anais.
O Cadastro Territorial é a base para construção de sólidas políticas públicas, tão necessárias na América Latina e em especial no Brasil, de modo a fazer frente as desigualdades sociais e para melhorar as condições de vida de todos, nos mais variados aspectos. Neste sentido, o tema escolhido para a atual edição do COBRAC: O cadastro como instrumento de governança e políticas públicas, assenta-se num momento em que precisamos intensificar e consolidar políticas já previstas em nossa legislação. No âmbito rural: a reforma agrária, ordenamento fundiário, comunidades quilombolas, áreas protegidas, entre outros. No âmbito urbano: o apoio aos instrumentos do Estatuto da Cidade e à política fiscal. Não é demais frisar a importância da segurança jurídica da propriedade, que minimiza conflitos e impulsiona a economia.
No COBRAC 2018, seguindo a esteira das edições anteriores, questões conceituais, filosóficas e tecnológicas terão espaço para discussão, seja nas mesas redondas ou nas seções técnicas de apresentação de artigos. O cenário atual exige essa discussão. Já temos uma década e meia de aplicação da lei de georreferenciamento de imóveis rurais, nove anos das diretrizes nacionais do cadastro territorial multifinalitário, uma lei de cadastro nacional estacionada no legislativo federal desde 2015, uma proposta de integração em base única de todos os imóveis do país. Temos as visões de um cadastro da Federação Internacional de Geômetras, a modelagem conceitual de sistemas cadastrais, e uma expressão que reforça que o que devemos fazer é aquilo que seja necessário e dentro das possibilidades (Fit-For-Purpose). Enfim, temos um campo fértil que possibilita florescer ideias em benefício da coletividade. Ou seja, o que queremos é um cadastro a serviço da sociedade e para todos.
Desejo a todos um excelente evento, e que ampliem a inquietude do saber.